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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Junho de 2003 - 01:00
O Direito das Sucessões no Novo Código Civil

Ricardo Augusto de O. Xavier Araujo - Advogado - OAB/SC 17.721 - Coordenador de Serviços Administrativos - Presidente do Conselho de Contribuintes do Município de Timbó - Rua Equador, nº34, tel.(47) 382-1214, [email protected] - Elaborado em 03 de junho de 2003.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2015 - 15:47
Militares de carreira não podem alegar crença religiosa para faltar missões
condição de sabatista para se eximir de obrigação inerente a sua condição militar. Sendo voluntária
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 14:38
Candidato recorre de exclusão em concurso público devido a seu alto IMC
Policial Militar do Estado nenhuma regra que traga a exigência de índice de massa corporal como requisito para o ingresso nos quadros da PM do Estado
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 20:00
Liminar breca viagem de cinco oficiais PMs gaúchos para Abu-Dhabi
Passagens e estadia do comandante-geral da Brigada Militar, um tenente-coronel, dois majores e um
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2009 - 11:29
TJ manda absolver policial que disparou tiros durante Fórmula Truck
, absolveu o policial militar Christian Mariano Fonseca de Lima, que havia sido condenado pelo juízo da
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 15:26
Advogado é preso por fazer apologia à maconha no Rio
Militar no início da tarde de ontem (4), na Praia do Arpoador, na zona sul do Rio.
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2004 - 10:00
Entidades discutem queima de arquivos na sede da OAB
garantir a preservação de documentos sigilosos da época da ditadura militar.
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00
A exclusão dos incluídos: A Teoria do Labeling Aproach revelando métodos para não etiquetar determinada classe social pelo sistema penal

Federal do Espírito Santo (UFES) e aluna do curso de Direito das Faculdades Integradas de Vitória (FDV). E-mail: [email protected].
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 01:00
Juizados especiais criminais e o princípio da primeira impressão

Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia Civil no RS, Especialista em Direito Penal e Processo Penal
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Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Março de 2022 - 16:53
O Direito dos Animais na Ordem do Dia? Sobre o (Des)Cabimento do reconhecimento do direito dos animais no Brasil

O escopo do presente é analisar o reconhecimento do direito dos animais no ordenamento brasileiro.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 04 de Março de 2020 - 15:53
Questões de Direito da Criança e do Adolescente e Direito do Consumidor do XXIX Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito da Criança e do Adolescente e Direito do Consumidor.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Fevereiro de 2020 - 12:02
Direito ao Saneamento Básico à luz do Estado Socioambiental de Direito: a materialização do ideário do meio ambiente ecologicamente equilibrado

O escopo do presente é abordar o direito ao saneamento básico à luz do Estado Socioambiental de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 03:00
Escuta telefônica - intimidade e imagem
Paulo Biskup de Aquino, Funcionário Público Federal; Bacharel em Direito pela Sociedade Unificada
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 18:04
China e Japão: parecidos e antagônicos
escrita, arquitetura, cultura, religião, filosofia e direito.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Novembro de 2024 - 12:57
Óbvio ululante A República proclamada por um monarquista.

direito brasileiro, entre estas: A implantação do federalismo, que deu ao Brasil um poder descentralizado
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
As funções do Ministério Público na realização da democracia e dos direitos sociais no Brasil

Sirlanda Maria Selau da Silva é aluna da graduação em direito da Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2016 - 09:34
Em casos de adoção, decisões do Superior Tribunal de Justiça miram o melhor interesse do menor
Adoção. Para a sociedade, um ato de amor. Para o direito brasileiro, um ato jurídico a partir do
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 13:25
Policial condenado por tentativa de homicídio qualificado pede progressão de regime
Ele foi condenado a nove anos de reclusão, em regime fechado, pelo delito de homicídio qualificado tentado
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 19:31
Confundido com bandido por trajar roupas simples, cidadão será indenizado
como bandido pela apelada, este fora caçado e perseguido pela polícia até ser rendido e constrangido em público", com desrespeito ao seu direito de ir e vir.

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